produtos proibidos

Descubra quais são os produtos proibidos pela legislação e conheça os itens que não são permitidos de acordo com a nossa política interna.

esse artigo é ideal para: 
novos parceiros, parceiros que precisam cadastrar novos produtos

 

nesse artigo você vai saber:

1. produtos proibidos pela legislação
2. produtos proibidos por politica interna

3. produtos proibidos por propriedade intelectual

 

produtos proibidos pela legislação 

Conforme estabelecido pela Legislação Brasileira, todos os parceiros, devem seguir um conjunto de regras rigorosas. Abaixo estão listados os produtos que são estritamente proibidos e não podem, em hipótese alguma, ser oferecidos na Americanas. Anúncios que não estiverem em conformidade com essas diretrizes serão desativados, e a reincidência na publicação poderá resultar na suspensão da loja.

  produtos de tabacaria 

Sedas, fumo, bongs, pipes, narguilés, dichavadores, tabaco e cigarros, independentemente do tipo ou material.

 armas de fogo, munições, explosivos e relacionados 

• Armas de fogo de todos os calibres, incluindo réplicas, armas de competição, colecionáveis, relíquias ou antigas, independentemente do estado de funcionamento;
• Granadas, mísseis, projéteis e qualquer outro tipo de material explosivo, além de produtos ou dispositivos destinados à sua montagem;
• Partes, peças, acessórios, munições e sistemas de carregamento para os dispositivos mencionados, como pólvora, chumbinhos, balas, canhões, gatilhos, silenciadores, entre outros;
• Acessórios diversos, mesmo que não sejam essenciais para o funcionamento da arma, como coldres, coronhas, empunhaduras, miras e alças de mira;
• Máquinas utilizadas para recarregar ou fabricar munições;
• Ferramentas ou serviços que possibilitem a modificação de armas;
• Anúncios informativos ou cursos que abordem esse tema.

 cerol, linha chilena e relacionados 

Linha chilena ou qualquer outro tipo de linha cortante e materiais similares que possam representar riscos à saúde.

 dados e documentos pessoais, legais ou emitidos por órgão público 

É estritamente proibida a comercialização de quaisquer dados pessoais, independentemente de autorização, assim como de documentos pessoais, legais, governamentais e/ou emitidos por órgãos públicos.

Veja alguns exemplos:

Dados pessoais

• Informações de contato, como nome, e-mail, endereço e contatos comerciais;
• Dados de segurança, como senhas, perguntas e respostas de segurança, e listas de correspondência;
• Informações financeiras, como dados de cartões de crédito e outros meios de pagamento;
• Dados de navegação na internet, incluindo cliques, curtidas, avaliações e recomendações em redes sociais;
• Bases de dados que contenham qualquer uma das informações mencionadas ou relacionadas;
• Softwares destinados ao envio de mensagens em massa.

Documentos pessoais

• Documentos de identidade;
• Passaporte;
• Certidões de nascimento, casamento e outros documentos similares;
• Receitas e prescrições médicas;
• Carteira Nacional de Habilitação;
• Cartões de transporte.

Documentos profissionais

• Licenças, crachás e credenciais profissionais, sejam públicas ou privadas;
• Títulos, diplomas ou certificados.

Documentos empresariais e emitidos por entidades públicas

• Credenciais tributárias;
• Licenças ou autorizações para a comercialização de produtos específicos;
• Alvarás;
• Licença em geral;
• Serviços postais, cartas registradas e etiquetas.

Documentos estudantis

• Projetos, trabalhos, teses, monografias ou trabalhos de conclusão de curso (TCC);
• Trabalhos práticos.

 equipamento para espionagem, hacks e cheats 

É estritamente proibida a venda de produtos e serviços destinados à espionagem, reconfiguração de dispositivos eletrônicos (hacks) ou que incentivem qualquer forma de trapaça (cheats).

 Exemplos incluem:

• Produtos e serviços de espionagem, como grampos, escuta telefônica, câmeras espiãs (visíveis ou não) e canetas espiãs.
• Dispositivos ou softwares que registram o que é digitado no teclado, como keyloggers, key ghosts e key sharks.
• Serviços que oferecem recuperação de senhas ou reconfiguração de endereços eletrônicos (hacks).
• Softwares que possibilitam invasão de dispositivos eletrônicos, incluindo malwares, spywares e trojans.
• Senhas, chaves de acesso, validadores, e produtos ou serviços que permitem a geração de números de séries para jogos ou programas, como key generators.
• Softwares, serviços, modems, cabos ou quaisquer produtos que visem o acesso indevido a serviços de pagamento pela internet sem custo.
• Programas que geram boletos de pagamento para instituições bancárias.
• Livros ou cursos que ensinem a reconfigurar aparelhos eletrônicos (hacks).

 loterias, rifas e máquinas de jogos de azar 

É vedada a comercialização de loterias, rifas, máquinas de jogos de azar, assim como seus componentes, acessórios e produtos relacionados, incluindo: bilhetes, boletos para rifas e itens que prometem resultados garantidos ou manipulam dados, além de softwares utilizados em jogos de loteria ou caça-níqueis.

 máquinas sem equipamentos de segurança 

A comercialização de máquinas ou equipamentos que estejam proibidos por lei, ou que não possuam os devidos sistemas de segurança, conforme estabelecido pela Norma Regulamentadora nº 12 do Ministério do Trabalho e Emprego, é estritamente vetada.=

 ossos, órgãos e partes do corpo humano 

É estritamente proibida a comercialização de partes do corpo humano, fluidos biológicos, resíduos e itens relacionados, incluindo ossos, esqueletos, sangue, sêmen, órgãos, membros e cadáveres. Ademais, práticas como tráfico humano e barrigas de aluguel são severamente vetadas.

Importante: Nesta categoria, são aceitos apenas produtos que estejam de acordo com a legislação vigente, como cabelo humano utilizado em perucas e apliques capilares.

 patrimônio histórico, cultura, arqueológico e paleontológico 

É vedada a comercialização de produtos que desrespeitem as leis que protegem bens de valor artístico, histórico, arqueológico, pré-histórico, numismático, bem como acervos de bibliotecas e documentos relacionados.

 pirâmide financeira e relacionados 

É vedada a venda de produtos e serviços que incentivem ou operem com modelos de pirâmide financeira, marketing multinível ou qualquer estrutura similar.

 produtos e seviços financeiros 

É proibida a venda de produtos e serviços financeiros. Isso inclui, mas não se limita a:

• Cartões de crédito e/ou débito, cartões pré-pagos (sejam válidos ou não) e serviços relacionados à sua obtenção;
• Empréstimos ou financiamentos;
• Dinheiro, moedas e bilhetes que estejam em circulação no Brasil ou no exterior;
• Cheques, talões de cheques, traveler checks e similares;
• Ações, vales, títulos e qualquer outro papel que tenha capital aberto na bolsa de valores;
• Contas bancárias e serviços relacionados a depósitos;
• Dispositivos e softwares para leitura e duplicação de códigos de cartões;
• Criptomoedas;
• Créditos para plataformas de apostas online ou serviços de pagamento eletrônico;
• Moedas falsificadas e qualquer tipo de papel-moeda, incluindo notas, títulos, ordens de pagamento ou certificados que infrinjam a propriedade intelectual por meio de imitações ou falsificações;
• Equipamentos e acessórios que possibilitem a produção de tais produtos;
• Metais ou pedras preciosas.

 uniformes e elementos exclusivos de forças armadas e segurança nacional 

É vedada a comercialização de produtos destinados às forças armadas, polícia militar e instituições afins, incluindo itens como uniformes, distintivos, algemas, habilitações e cartões de acesso, entre outros.

 produtos que incitem violência, discriminação, terrorismo e lavagem de dinheiro 

É expressamente proibida a comercialização de produtos e serviços que incentivem ou promovam qualquer forma de violência, discriminação, atividades terroristas, lavagem de dinheiro ou outras práticas ilegais.

Nesta categoria, incluem-se:

• Anúncios, produtos e serviços que façam apologia à violência, promovam crimes ou discriminação de qualquer natureza, seja por cor, etnia, origem, nacionalidade, religião, gênero, orientação sexual, ou condições sociais, econômicas e intelectuais;
• Anúncios que representem organizações que fomentem o ódio ou a violência;
• Publicações que contenham palavras ofensivas ou de baixo calão;
• Produtos e serviços que incentivem a prática de crimes;
• Itens e serviços relacionados a tragédias humanas que, de alguma forma, promovam comportamentos violentos ou criminosos.
  
  

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produtos proibidos - política interna 

Um conjunto de diretrizes estabelecidas conforme o Código de Ética e Conduta da Americanas, que todos os parceiros da plataforma devem seguir rigorosamente.

 armas brancas, armas de CO2, itens de defesa pessoal e relacionados 

A venda de armas brancas, armas de brinquedo, equipamentos de paintball, armas de CO2 e itens de defesa pessoal é estritamente proibida, assim como qualquer material relacionado a esses produtos.

Os seguintes itens estão incluídos nessa proibição:

• Armas de eletrochoque ou dispositivos que lancem eletrodos à distância;
• Armas de bolinhas de gel e itens relacionados;
• Armas brancas e itens de defesa pessoal, bem como equipamentos para artes marciais e combate corpo a corpo, como spray de pimenta, nunchakus, bastões, sabres, navalhas, espadas, floretes e canivetes do tipo butterfly;
• Componentes, peças, acessórios, munições e sistemas de carregamento para qualquer um dos dispositivos mencionados, incluindo pólvora, chumbinho, balas, canhões, gatilhos e silenciadores;
• Acessórios diversos que não sejam parte funcional da arma, como coldres, coronhas, empunhaduras, miras e alças de mira;
• Arcos, flechas e seus acessórios correspondentes;
• Anúncios informativos ou cursos relacionados a esses temas.

 caixa surpresa e ofertas sem a identificação do conteúdo 

A transparência na oferta de produtos é essencial para a experiência do cliente. Por isso, não é permitida a venda de caixas surpresas ou produtos cujo conteúdo não esteja claramente identificado.

 entrada e ingressos para eventos

A comercialização de ingressos e entradas para espetáculos, shows, eventos esportivos e outras atividades, tanto digitais quanto presenciais, é estritamente proibida.

 imóveis, veículos automotores e ciclomotores 

É vedada a comercialização de qualquer tipo de imóvel, incluindo casas, apartamentos e lofts, assim como a venda de veículos automotores, que abrange carros, vans e trailers, independentemente de serem de propriedade particular, empresarial ou governamental. Esta proibição também se estende a ciclomotores, como scooters elétricas.

 passagens aéreas, milhas e pacotes turísticos 

É vedada a comercialização de passagens aéreas, bem como a venda de milhas, pontos, upgrades e outros benefícios associados a programas de fidelidade. Além disso, a venda de pacotes turísticos e de intercâmbio também está proibida.

 produtos prejudiciais ao bem-estar animal 

É proibida a comercialização de qualquer produto que possa comprometer o bem-estar dos animais. Exemplos de itens vetados nesta categoria incluem:

• Acessórios ou equipamentos destinados a disputas entre animais, como rinhas de galo ou de cachorro;
• Acessórios que possam prejudicar a saúde dos animais, como coleiras e focinheiras que inibem o latido, além de espículas para controle de pombos;
• Animais, sejam domésticos ou selvagens, em qualquer estado (vivos ou mortos), assim como seus órgãos, partes, ossos e peles;
• Marfim e produtos que contenham mais de 5% de marfim ou ossos oriundos de tal matéria;
• Produtos feitos a partir de restos ou partes de animais que estejam protegidos, ameaçados ou em perigo de extinção, ou que não estejam em conformidade com a legislação vigente;
• Redes de arrasto que excedam 2,5 km (dois mil e quinhentos metros) de comprimento;
• Roupas de pele ou qualquer peça de vestuário que utilize pele de animais em sua confecção.

 produtos prejudiciais ao meio ambiente 

É proibida a comercialização de produtos que possam causar danos ao Meio Ambiente. Exemplos de itens proibidos incluem:

• Compostos de bifenilapoliclorado (PCBs);
• Culturas de microrganismos em geral, como levedura de cerveja;
• Equipamentos que simulem emissões reduzidas ou nulas de gases poluentes, assim como produtos que tentem falsificar medições de poluentes químicos, físicos ou biológicos;
• Fibra de amianto;
• Plantas ameaçadas de extinção ou cuja comercialização esteja em desacordo com a legislação vigente, incluindo produtos derivados, como óleo de cânhamo;
• Poluentes Orgânicos Persistentes (POPs);
• Produtos ou serviços que infrinjam a legislação ambiental brasileira, com a intenção de contornar, violar ou desrespeitar essas leis em detrimento do Meio Ambiente;
• Projetos ou atividades florestais que não estejam alinhados com a Política de Meio Ambiente;
• Substâncias que causem a destruição da camada de ozônio e que estejam sujeitas a sanções internacionais.

 produtos e anúncios com conteúdo político 

Consideramos Conteúdo Político como qualquer referência, seja a favor ou contra, a candidatos, partidos políticos, representantes do governo eleitos ou nomeados, bem como temas relacionados ao processo eleitoral, entidades governamentais, legislação, regulamentos ou decisões judiciais.

Essa regra se aplica tanto a cenários políticos nacionais quanto internacionais.

Aqui estão alguns exemplos de produtos que não podem ser comercializados:

• Vestuário: Camisetas, agasalhos, máscaras, entre outros;
• Utilidades: Cadernos, canecas, roupas de cama e banho, copos, etc.;
• Materiais de campanha: Adesivos, broches, bandanas, bandeiras, etc.;
• Materiais informativos: Panfletos, flyers, filetes e qualquer outro tipo de material que contenha conteúdo político.

Além disso, também são proibidos anúncios que contenham:

• Referências a conteúdos ou movimentos políticos;
• Apelos por votos ou promoção eleitoral;
• Financiamento de campanhas ou partidos;
• Mensagens que expressem apoio ou oposição a qualquer tema ou movimento político.

 produtos ou dados disponibilizados em formato digital 

É vedada a comercialização de produtos e serviços que sejam oferecidos em formato digital, incluindo itens entregues por meio de download, como identidade visual, convites, licenças de software, e-books, aplicativos, entre outros.

produtos proibidos por propriedade intelectual

 

produtos violando propriedade intelectual de terceiros

É vedada a comercialização de produtos e serviços que infrinjam de qualquer forma a propriedade intelectual de seus titulares, incluindo, mas não se limitando a: marcas, patentes, modelos, desenhos industriais, direitos autorais, segredos industriais e denominações de origem.

São exemplos de produtos proibidas nesta categoria:

• Produtos destinados à venda direta no marketplace;
• Produtos adquiridos de distribuidores não autorizados ou desconhecidos pelo detentor de direitos;
• São exemplos de condutas proibidas nessa categoria:
• Associação do produto divulgado a uma marca ou outra propriedade intelectual indevidamente, ou sem expressa autorização, como: divulgação de malas de viagem utilizando o nome de companhias aéreas no anúncio.
• Uso de denominação de origem indevidamente, como: denominar espumante como “champagne” sendo o produto não derivado daquela região.
  
  

produtos falsificados, réplicas e relacionados

É proibida a venda de produtos falsificados, réplicas e relacionados, como, por exemplo, o anúncio de tênis primeira linha de determinada marca.

Atenção: É permitida, nesta categoria, a comercialização de réplicas decorativas ou colecionáveis, desde que autorizadas pelo detentor de direitos. Exemplo: réplica de varinha de personagem de Harry Potter, réplica de carros antigos miniatura e etc.