O primeiro passo é procurar uma assistência jurídica. Um advogado poderá esclarecer os fatos deste processo. Confira aqui outras orientações importantes.
esse artigo é ideal para:
parceiros que precisam de assistência em um processo judicial
nesse artigo você vai saber:
1. recebi um processo, o que devo fazer?2. o que é uma citação?
3. o que é uma petição inicial?
4. como identificar a reclamação do cliente
5. quando devo me preocupar?
6. como a Americanas pode me ajudar?
7. como posso contestar?
8. o que posso fazer em caso de valores elevados?
recebi um processo, o que devo fazer?
Assim que o processo chega para o nosso time jurídico, você recebe uma notificação por e-mail. O primeiro passo é procurar uma assistência jurídica. Um advogado poderá esclarecer os fatos deste processo, bem como orientar sobre os prazos e próximos passos a serem dados.
que é uma citação?
A citação serve para informar que existe um processo judicial. Nela pode-se consultar o número do processo, o nome do autor da ação, informações sobre prazos para apresentação de defesa, a data e horário da audiência, bem como as consequências do seu não comparecimento.
o que é uma petição inicial?
É o documento que o cliente se utiliza para formar um processo. Nela se encontra os fatos relatados, os fundamentos jurídicos e os pedidos.
como faço para identificar a reclamação do cliente
Para identificar o que o cliente deseja, é necessário ler a parte que relata os fatos ocorridos. Geralmente há um título identificando e costuma ficar no início da petição inicial. É necessário ainda observar a parte onde constam os pedidos, geralmente há um título identificando e costuma ficar no final da petição inicial.
minha empresa não aparece na citação, nem é mencionada na petição inicial, preciso me preocupar?
Independentemente de você ser réu no processo ou não, é necessário observar a responsabilidade de cada um (Americanas e a sua loja) num processo derivado de compra no ambiente Marketplace.
Inicialmente, é necessário seguir o passo 1: recebi um processo, o que devo fazer?
Depois, verifique nos tópicos abaixo se a reclamação do cliente se enquadra em uma das mencionadas, para maiores esclarecimentos.
É importante observar que a Americanas poderá repassar eventuais valores decorrentes de ação judicial à sua loja, caso seja entendido que o motivo do processo foi de sua responsabilidade, conforme previsto em contrato.
A Americanas orienta que nesses casos, você tente ingressar espontaneamente como réu, a fim de apresentar os argumentos em defesa da forma que achar mais apropriada. A Americanas não se obriga a apresentar argumentos da loja parceiro em suas defesas tampouco a representar a sua loja em audiência, de forma que essas solicitações deverão ser feitas ao Jurídico, através de abertura de chamado no Portal Parceiro, na página Central de Ajuda > Abrir chamado > Jurídico > Contratação de Assessoria Jurídica.
não tenho assessoria ou busco uma ajuda com serviços jurídicos, como a americanas marketplace pode me ajudar?
A Americanas oferece serviços para você, caso não tenha uma assessoria jurídica própria e/ou está buscando um suporte jurídico adicional.
Para maiores informações, abra um chamado no Portal Parceiro, na página Central de Ajuda > Chamado > Jurídico > Contratação de Assessoria Jurídica.
não concordo que a culpa seja da minha empresa nesse processo, como posso contestar?
Caso você entenda que sua empresa não tem culpa sobre o que o autor relata no processo, é necessário que abra um chamado no Portal Parceiro, em Central de Ajuda > Chamado > Jurídico > Contratação de Assessoria Jurídica, para apurar a responsabilidade nos setores necessários da companhia. O Jurídico da Americanas não é responsável por esse tipo de apuração.
recebi um processo, mas o autor pleiteia um valor absurdo como valor da causa, o que posso fazer?
Geralmente, nos processos que são movidos em Juizados Especiais Cíveis (JEC), mais conhecidos como “Juizados das Pequenas Causas”, os autores sempre pedem o maior valor possível para aquele tipo de demanda, uma vez que o juiz nunca poderá decidir pagamento acima do valor solicitado. Nesse caso, apesar de ser uma ocorrência de praxe mas que raramente é acatada, é necessário que o você apresente defesa a fim de não se aproximar desses valores exorbitantes.