Entenda a importância da homologação de produtos e descubra quais exigem preenchimento obrigatório.
esse artigo é ideal para:
novos parceiros, parceiros que vendem produtos de telecomunicação
nesse artigo você vai saber:
1. o que é o código de homologação2. como encontro o código de homologação do produto?
3. qual a importância de oferecer um produto homologado
4. produtos comtemplados
5. onde devo inserir o código?
o que é o código de homologação?
O código de homologação é uma certificação que assegura que um produto passou pelo processo de avaliação da Anatel, garantindo assim segurança, confiabilidade e qualidade aos usuários. Isso significa que o produto atende aos padrões e requisitos técnicos estabelecidos pelo órgão regulador.
Um selo oficial da Anatel deve incluir o logo da empresa e um número de homologação, que é composto por 12 dígitos organizados em três blocos distintos.
A estrutura do código numérico é a seguinte: HHHHH-AA-FFFFF, onde:
- HHHHH: refere-se à homologação do produto, composto por uma sequência numérica de cinco caracteres.
- AA: representa o ano em que a homologação foi emitida, indicado por dois dígitos numéricos.
- FFFFF: identifica o fabricante do produto, também com cinco caracteres numéricos.
Se necessário, adicione o número zero (0) antes do primeiro e do terceiro bloco, conforme o exemplo: 0HHHH-AA-0FFFF.
como encontro o código de homologação do produto?
Para confirmar se o seu produto possui certificação, procure o selo da Anatel. Geralmente, ele está localizado na parte traseira do equipamento ou no manual de instruções.
Se você não conseguir encontrá-lo, pode verificar o código de homologação diretamente no site da Anatel clicando aqui.
qual a importância de oferecer um produto homologado?
É essencial assegurar que os consumidores tenham acesso a produtos que sejam seguros e de qualidade, pois isso não apenas promove a fidelização dos clientes, mas também fortalece a confiança em sua loja. Além disso, garantir essa qualidade é uma forma de estar em conformidade com a legislação brasileira.
Nesse contexto, a Americanas S.A., em colaboração com a Anatel, implementou um campo obrigatório para a inserção do Código de Homologação no cadastro de produtos de telecomunicações.
Este campo deve ser preenchido obrigatoriamente, tanto no cadastro manual quanto por meio de integradoras, para todos os produtos que se enquadram na categoria de telecomunicações.
produtos comtemplados
Todos os produtos que utilizam tecnologia de transmissão e recepção de sinal, como wi-fi, bluetooth e conexões wireless (sem fio), estão sujeitos à regulamentação da Anatel.
Abaixo, apresentamos alguns exemplos de itens que podem ser comercializados na Americanas e que exigem o preenchimento do código de homologação da Anatel.
| DEPARTAMENTO | CATEGORIA | SUBCATEGORIA |
| Tablets | Galaxy tab | |
| Tablets | Ipad | |
| Tablets | Tablet android | |
| Tablets | Tablet infantil | |
| Celulares e smartphones | Acessórios | Carregadores de celular |
| Celulares e smartphones | Celular básico | |
| Celulares e smartphones | Peças de reposição | |
| Celulares e smartphones | Smartphone | |
| Celulares e smartphones | Smartphone | Galaxy A05 |
| Celulares e smartphones | Smartphone | Galaxy A14 |
| Celulares e smartphones | Smartphone | Galaxy A15 |
| Celulares e smartphones | Smartphone | Galaxy A25 |
| Celulares e smartphones | Smartphone | Galaxy M |
| Celulares e smartphones | Smartphone | Galaxy S20 |
| Celulares e smartphones | Smartphone | Galaxy S21 |
| Celulares e smartphones | Smartphone | Galaxy S23 |
| Celulares e smartphones | Smartphone | Galaxy S24 |
| Celulares e smartphones | Smartphone | Galaxy S25 |
| Celulares e smartphones | Smartphone | Galaxy Z Flip |
| Celulares e smartphones | Smartphone | Galaxy Z Fold |
| Celulares e smartphones | Smartphone | Iphone 11 |
| Celulares e smartphones | Smartphone | Iphone 12 |
| Celulares e smartphones | Smartphone | Iphone 13 |
| Celulares e smartphones | Smartphone | Iphone 14 |
| Celulares e smartphones | Smartphone | Iphone 15 |
| Celulares e smartphones | Smartphone | Iphone 16 |
| Celulares e smartphones | Smartphone | Iphone XR |
| Celulares e smartphones | Smartphone | Moto E |
| Celulares e smartphones | Smartphone | Moto G |
| Celulares e smartphones | Smartphone | Motorola Edge |
| Celulares e smartphones | Smartphone | Motorola Razr |
| Celulares e smartphones | Smartphone | Xiaomi Poco |
| Celulares e smartphones | Smartphone | Xiaomi Redmi |
A lista não abrange todos os produtos que devem ser certificados. Para obter informações mais detalhadas, recomendamos que você acesse o site da Anatel. clicando aqui.
onde devo inserir o código?
O código de homologação deverá ser informado no ato do cadastro do produto, por meio do preenchimento das características.
Este campo estará disponível para preenchimento apenas nas categorias que exigem essa informação obrigatoriamente.
Importante: A venda de produtos não homologados é crime e o infrator está sujeito à responsabilização penal prevista nas leis brasileiras. O não preenchimento ou preenchimento indevido do código de homologação pode levar à inativação da sua oferta e, em caso de reincidência, à suspensão da sua loja. Por isso, recomendamos que faça a revisão dos seus itens e providencie os ajustes necessários o mais rápido possível.