código de ética e conduta

Confira quais são os nossos valores sobre cumprimento das leis, contratos comerciais, qualidade dos produtos e serviços, direito de propriedade intelectual, segurança da informação e muito mais

nesse artigo você vai saber:

1. valores: igualdade 
2. cumprimento das leis e contratos comerciais 
3. qualidade dos produtos e serviços 
4. direito de propriedade intelectual 
5. segurança da Informação 
6. privacidade 
7. saúde e segurança
8. valorização da diversidade  
9. presentes ou brindes 
10. governo e sociedade 
11. poder público e legislação

 

  valores: igualdade 

A honestidade frente aos parceiros é requisito essencial para relações saudáveis e duradouras. Por esta razão, a Companhia dá a todos os seus potenciais parceiros um tratamento justo e uniforme. Suas decisões se baseiam em critérios objetivos, tais como preço, qualidade, confiabilidade e honestidade do parceiro, promovendo, desta forma, uma seleção justa e igualitária. 

 

 cumprimento das leis e contratos comerciais 

É exigido de todo parceiro o cumprimento das leis vigentes no campo ambiental, fiscal/tributário e trabalhista e o respeito aos acordos firmados nos contratos comerciais. A Companhia reserva-se o direito de não contratar serviços, ou de interromper o relacionamento comercial com aqueles que não atendam a esses critérios. 

Não serão tolerados negócios com parceiros de reputação duvidosa. É expressamente proibido a todos os associados efetuar qualquer pagamento impróprio, duvidoso ou ilegal, ou favorecer clientes, parceiros, fornecedores, prestadores de serviço ou concorrentes pela concessão de benefícios indevidos. 

 

 qualidade dos produtos e serviços 

A Companhia apoia e orienta seus parceiros para a constante melhoria de seus processos, produtos fornecidos e serviços prestados, sempre de acordo com o mais alto padrão de qualidade e de ética. 

Parceiros do marketplace só podem explorar as atividades para as quais seu estabelecimento/ empresa estejam legalmente autorizados por seu Contrato/Estatuto Social e inscrições cadastrais vigentes. 

Não é permitido anunciar produtos expressamente proibidos pela legislação vigente, que não possuam a devida autorização específica de órgãos reguladores competentes, que violem direitos de terceiros, para os quais o parceiro não esteja autorizado por seus cadastros fiscais, ou ainda, que estejam em desacordo com as Políticas da Americanas SA. 

Caso seja constatado o anúncio destes produtos ou de quaisquer outros proibidos pela legislação vigente e/ou que sejam incompatíveis com as Políticas da Companhia, a Americanas poderá, a seu exclusivo critério, suspender o parceiro, encerrar a parceria sem notificação prévia e/ou remover todo o conteúdo inadequado, irregular ou ilegal, sem prejuízo das penalidades que poderão ser aplicadas em caso de descumprimento. 

 

 direito de propriedade intelectual 

Os produtos desenvolvidos com exclusividade para a Companhia e subsidiárias, a partir de sua orientação e apoio, são propriedade da Companhia, estando vedada sua comercialização para terceiros, sem a devida e expressa autorização da Diretoria da companhia. 

Os parceiros somente estão autorizados a comercializar nos ambientes de nosso marketplace, produtos que tenham procedência legítima e respeitem o direito de propriedade intelectual de seu detentor, sendo vedada a comercialização de produtos que sejam falsificados, contrafeitos ou que, de qualquer forma, violem o direito de propriedade intelectual de terceiros. 

 

 segurança da informação 

Os dados confidenciais da Americanas SA deverão ser tratados pelos parceiros de forma responsável e respeitosa, assegurando-se seu uso exclusivo para o desenvolvimento dos produtos, das atividades desenvolvidas nos ambientes da companhia e serviços prestados à Companhia. 

 

 privacidade 

A Companhia exige que todos os parceiros tratem os dados pessoais conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). É obrigatório adotar medidas para garantir a segurança e a confidencialidade desses dados, prevenindo acessos não autorizados, perdas ou alterações. Os dados devem ser utilizados apenas para os fins acordados e não podem ser compartilhados sem consentimento ou autorização legal. Em caso de incidente de segurança, os parceiros devem notificar a Companhia imediatamente e colaborar para mitigar os impactos. A Companhia pode auditar as práticas de privacidade dos parceiros e suspender ou encerrar parcerias em caso de não conformidade. 

 saúde e segurança 

A Companhia se compromete com os procedimentos e instruções que regulam e preservam a segurança e a saúde no trabalho, e cumpre rigorosamente as leis e normas relativas à Medicina e Segurança do Trabalho. Assim, a Companhia reserva-se o direito de não contratar serviços ou estabelecer relações comerciais com parceiros que coloquem em risco a saúde dos seus próprios empregados ou que tolerem tais práticas em suas cadeias de valor, incluindo: 

• Formas de trabalho compulsório, contrários à dignidade humana ou que firam os direitos do trabalhador, previstos por lei; 
• Uso de mão-de-obra infantil; 
• Qualquer forma de abuso ou exploração sexual, conforme previsto por lei, incluindo de crianças e adolescentes; 
• A prática de ações que configurem assédio moral.
  
  

 valorização da diversidade 

A Companhia não tolera práticas de discriminação por parte de seus parceiros, pois acreditamos que a diversidade contribui com diferentes visões de mundo e enriquece o trabalho.

 

 presentes ou brindes 

Nenhum associado pode aceitar presentes, favores, participar de eventos, receber empréstimos ou benefícios especiais de pessoas, ou empresas, com as quais a Companhia tenha ou objetive ter relações comerciais. Por esta razão, os parceiros devem evitar o envio de brindes aos associados da Companhia e caso pretenda fazê-lo, enviá-los diretamente à Companhia a/c do Diretor Comercial ou do Diretor da área com a qual mantenha seu relacionamento. 

 governo e sociedade 

Responsabilidade Socioambiental 

Muitas das atividades inerentes à comercialização de produtos e de serviços têm impactos no meio ambiente e nas comunidades onde a Companhia e seus parceiros atuam. É responsabilidade da Companhia e de todos com os quais mantenha relações comerciais reduzir esses impactos e contribuir para: 

• Disseminar a consciência ambiental; 
• Adotar iniciativas para a redução do consumo de energia, água e suprimentos e para o aumento da coleta seletiva do lixo gerado; 
• Ter atitudes ecologicamente corretas, o que inclui ter os milhares de fornecedores, parceiros, prestadores de serviço e milhões de clientes como multiplicadores desta política ambiental; 
• Preservar o meio ambiente e gerar melhor qualidade de vida para as próximas gerações. 
  
  

 poder público e legislação 

A Companhia obedece a todas as leis que regulam suas atividades. A consulta ao seu departamento ou assessor Jurídico deve ser um hábito, sempre que houver dúvidas envolvendo a legislação. O departamento Jurídico da Companhia atua e interfere nas relações que a Companhia estabelece com os parceiros e recomendará, sempre que identificar situações de violação das leis que submetem as atividades de seus parceiros, o encerramento das relações comerciais existentes, em privilégio dos valores e cultura que defende.